A Prefeitura de Imperatriz recebeu, apenas no mês de maio, R$ 16.667.815,50 de repasses do Governo Federal. Confira a tabela abaixo:
Programas | Valor em R$ |
FPM – Fundo de Participação dos Municípios | 3.032.811,80 |
FEP – Fundo Especial do Petróleo | 58.012,23 |
ICMS – Desoneração Exportação / Lei 87/96 | 29.714,04 |
ITR – Imposto Territorial Rural | 334,13 |
SIM – Imposto “Simples” | 423,61 |
CFM – Departamento Nac. de Produção Mineral | 193,17 |
FUS – Fundo Único de Saúde | 737.101,34 |
FEX – Aux. Fin. Fomento à Exportação | - |
CID – Contrib. Interv. Domínio Econ. | - |
FUNDEB – Fundo de Manut. Des. Ensino Básico e Valoriz. Dos Profissionais da Educação | 3.956.257,78 |
SNA – “Simples” Nacional | 81.239,86 |
Sub-total | 77.896.087,96 |
| |
PNAC – Prog. Nac. Alimentação Escolar p/ Creche | 31.759,20 |
PNE – Prog. Nac. Aliment. Esc. Ens. Fundamental | 402.058,80 |
PNAP – Prog. Nac. Aliment. Escolar da Pré-Escola | 75.279,60 |
PNAQ – Prog. Nac. Aliment. Quilombolas | 3.537,60 |
PNATE – Prog. Nac. Transporte Escolar – E.F. | 8.684,52 |
PTAINCLUSÃO – Impl. Proj. Qualif. Profissional | 56.034,00 |
QUOTA – Quota Estadual/Municipal | 290.132,75 |
Sub-total | 867.486,47 |
| |
Progr. Assistência Farmacêutica Básica | 78.456,58 |
Programa Farmácia Popular do Brasil | 10.000,00 |
FAEC – Atend./Acomp. Reab. Física, Mental, Visual e Múltiplas Deficiências | 126.448,00 |
FAEC – Atend./Acompanhamento Psicossocial | 274.289,15 |
FAEC – Coleta de Material | 397,50 |
FAEC – Coleta/Exame Anátomo-Patológico Colo Uterino | 27.230,58 |
FAEC – Diagnóstico Laboratório Clínico | 1.218,00 |
FAEC – Diag. Otorrinolarigonlogia/ Fonoaudiologia | 119.104,63 |
FAEC – Nefrologia | 344.798,31 |
FAEC – Tratamento de queimados | 7.135,70 |
Centros de Especialidades Odontológicas | 17.600,00 |
Serviços de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU 192 (Mac) | 84.000,00 |
Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | 5.942.287,22 |
PAB Fixo | 290.751,25 |
Programa Agentes Comunitários de Saúde | 189.924,00 |
Programa de Saúde Bucal | 34.850,00 |
Programa Saúde da Família | 213.300,00 |
Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV AIDS e outas DSTs | 30.605,73 |
Teto Finan. Vigilância de Saúde – (adicional) | 11.051,67 |
Teto Finan. Vigilância de Saúde – (Ex-Tfecd) | 77.896,17 |
Ações Básicas de Vigilância Sanitária | 7.025,74 |
Piso Estrat. – Gerenciamento de Risco de Vs | 4.450,20 |
Piso Estrat. – Gerenciamento de Risco de Vs – Produtos/Serviços | 11.420,64 |
Sub-total | 7.904.241,07 |
| |
Total de repasses em maio | 16.667.815,50 |
Repasses em abril | 12.375.201,17 |
Repasses em março | 10.652.390,02 |
Repasses em fevereiro | 10.856.935,70 |
Repasses em janeiro | 8.12.771,48 |
Total de Repasses em 2008 | 58.655.113,87 |
Repasses no ano de 2007 | 121.198.576,41 |
Repasses no ano de 2006 | 102.662.786,57 |
Repasses no ano de 2005 | 94.702.768,80 |
Fonte: www.fns.saude.gov.br; www13.bb.com.br; www.fnde.gov.br.
Entidade: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CNPJ: 06.158.455/0001-16
São R$ 58.655.113,87 até maio de 2008. Somando-se esse total ao recebido nos anos de 2005, 2006 e 2007 chega-se ao montante de R$ 377.219.245,65, nos últimos 3 anos e 5 meses.
Some-se ainda a este montante o que o município arrecada com os impostos municipais, tais como TIP - Taxa de Iluminação Pública, IPTU - Imposto Territorial Urbano, ISQN - Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza, ITBI - Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis, IPVA - Imposto Sobre Veículos Automotivos, Alvarás de Funcionamento e outros, além dos recursos oriundos de convênios e de emendas parlamentares e dos recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Com esse dinheiro bem aplicado, teríamos educação, saúde e infra-estrutura de qualidade.
É dinheiro que dá para transformar a nossa cidade, verdadeiramente, na Imperatriz do Maranhão do Sul.
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