quinta-feira, 26 de junho de 2008

O Brasil, o Maranhão, Imperatriz precisam de políticos

A política é a forma mais perfeita da caridade. Com esta frase do saudoso papa Paulo VI, afirmamos que o Brasil, o Maranhão e Imperatriz precisam de políticos sérios, capazes, competentes, trabalhadores, éticos... que possam, de fato, fazer da política uma grande obra social.
Tem sentido profundo a frase de Paulo VI. Vejam, caros leitores, quanto bem um político comprometido com os seus munícipes pode fazer na área da saúde e saneamento básico, na área de habitação, na área de educação, na área da cultura, na área de esportes, na criação de empregos, asfaltando ruas etc.
O prefeito, o governador e o presidente da República são as autoridades que detêm os recursos públicos para promover a dignidade do povo que governam, como maiores servidores.
Precisamos de políticos que se preparem para serem políticos, que conheçam a Constituição Brasileira, que saibam que as autoridades têm deveres e os cidadãos têm direitos e obrigações.
Precisamos de políticos que conheçam o Código Eleitoral, a Lei 4.737/65, a Lei 9.504/97, a Lei 9840/99, a Lei Complementar 101/2000 e outras mais, para terem consciência do que devem e do que não devem fazer.
Precisamos de políticos que respeitem a família; de políticos que não sejam dados a "festinhas". Quem não pratica a "justiça" com aquela que dorme ou com seus filhos, não vai praticar a "justiça" com os estranhos.
Precisamos de políticos que, depois de eleitos, sejam servidores de todos, e não só dos seus eleitores.
Precisamos de políticos que, depois de eleitos, não se vendam para o outro lado em troca de propina, de emprego para parentes e amigos.
Enfim, precisamos de políticos que sejam os primeiros a cumprirem as leis que eles mesmos promulgam, que saiam de seus gabinetes e vão aos bairros, às ruas, não só no período eleitoral, mas também durante a sua gestão, para perceber e sentir as necessidades do povo e promover as obras necessárias em cada situação.
Isto é possível se também nós, eleitores, formos éticos, sérios, honestos e não vendermos o nosso voto por dinheiro, por promessas de emprego ou por quaisquer outras vantagens pessoais ou para familiares.
Não elejamos políticos que no passado não fizeram aquilo que deveriam fazer, que foram péssimos administradores, que oferecem favores em troca do voto, pois esses são corruptos e só pensam em servir a si mesmo e não ao povo. Esses políticos e qualquer um apoiado por eles devem ser varridos da política. Devem também ser denunciados pelas pessoas de bem.

MCCE lança Projeto de Lei de Iniciativa Popular

O MCCE está com uma nova Campanha de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular em que se pretende criar novos casos de inelegibilidade.
A coleta de assinaturas deve ser realizada unicamente por meio do modelo de formulário disponível neste site*, pois assim será possível comprovar que as assinaturas se referem a este projeto de lei. As assinaturas já coletadas devem ser enviadas à Secretaria Executiva do Comitê Nacional do MCCE a fim de serem anexadas ao projeto de lei final.

Por que um novo projeto de lei de iniciativa popular?

Em 1999 foi aprovada a Lei n° 9.840, que tornou possível a cassação, até o presente momento, de mais de 600 políticos por compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa. Foi a primeira vez que a sociedade brasileira apresentou e viu aprovado um projeto de lei de iniciativa popular em que se concedia à Justiça Eleitoral poderes mais amplos para aplicar punições aos que praticam atos de corrupção eleitoral.
Essa conquista foi muito importante, mas precisamos ir além!
Muitos políticos foram condenados em primeira instância ou respondem a denúncias recebidas por tribunais em virtude de fatos gravíssimos, como homicídio, tráfico de drogas, violência sexual, desvios de recursos públicos etc. Isso não impede, pela legislação atual, que eles sejam candidatos. Hoje, só os que já foram condenados em definitivo ficam impedidos de participar das eleições como candidatos, o que é muito pouco, pois os processos penais duram muitos anos para chegar ao fim.
Além do mais, todos sabemos que muitos só se candidatam em busca da obtenção do foro privilegiado, que os colocam praticamente “a salvo” de qualquer condenação. Neste projeto, não pretendemos antecipar a culpa de quem ainda pode recorrer a outras instâncias. O que pretendemos é que os mesmos tenham sua candidatura impedida provisoriamente. Trata-se apenas de adotar uma postura preventiva, pois os interesses públicos devem prevalecer sobre os interesses particulares de possíveis praticantes de graves atos contrários à lei. O projeto também impede a candidatura daqueles que renunciam a seus mandatos a fim de escapar de possíveis punições.
Pelo texto deste projeto de lei de iniciativa popular, serão ampliados os atuais prazos de inelegibilidades previstos na lei. Além disso, foram adotadas medidas para agilizar o andamento dos processos na Justiça Eleitoral.

Fale com o padre ou o pastor, na sua igreja; na sua escola, no seu trabalho, na sua associação, no seu sindicato, com seus amigos e vamos fazer um grande mutirão de assinaturas pela moralização da política brasileira.
Traga o seu título de eleitor e venha participar desta luta.

Comitê da Cidadania INFORMA

Na sexta-feira, 20 de junho, foi lançado o primeiro número do jornal do Comitê da Cidadania de Imperatriz. Como anunciado, passamos a postar no Blog os artigos publicados no jornal "Comitê da Cidadania INFORMA".


EDITORIAL
Nasce um novo jornal: COMITÊ DA CIDADANIA INFORMA. Será um veículo de informação verdadeiramente imparcial, sem vínculo partidário. Seu fim será formar e informar os cidadãos imperatrizenses para uma consciência sócio-polítco-ética.
Seu objetivo será dar transparência às ações do Comitê da Cidadania de Imperatriz através da fiscalização dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, uma vez que a Constituição brasileira nos diz que as autoridades têm deveres e os cidadãos têm direitos e obrigações.
Nesta edição de lançamento temos seis artigos.
O primeiro relata o esforço e a articulação do MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e mais 34 entidades nacionais, na promoção de uma Nova Campanha de Coletas de Assinaturas em todo o Brasil para um projeto-de-lei de iniciativa popular que impeça os políticos que têm processos de crimes graves a se candidatarem a cargos públicos.
No segundo artigo apresentamos o tipo de político que o Brasil, o Maranhão e Imperatriz precisam.
O artigo seguinte traz o total de recursos repassados, pelo Governo Federal, na área de Educação e Saúde para Imperatriz nos últimos três anos e meio, perfazendo um total de R$ 377.219.245,65.
O quarto artigo faz um breve relato sobre o Comitê de Cidadania de Imperatriz e a paticipação de dez de seus membros num Seminário Estadual de Mobilização e Formação para o Combate a Corrupção Eleitoral em 2008, em São Luís.
A seguir temos o artigo sobre o abandono dos bairros do Grande Santa Rita, pela Prefeitura Municipal, constatado pelo Comitê 9840 do bairro Santa Rita.
Por fim, temos a questão dos bueiros abertos em várias ruas da cidade, um serviço público de péssima qualidade fornecido pela CAEMA.
Boa leitura.
A Direção

sábado, 21 de junho de 2008

Eleita a nova diretoria do Comitê da Cidadania de Imperatriz

O Comitê da Cidadania de Imperatriz foi criado no dia 28 de abril de 2007, contando com uma diretoria provisória que teve como função elaborar o estatuto e organizar a articular a instalação efetiva do Comitê. No último dia 29 de maio foi eleita a nova diretoria e, dias depois, aprovado o Estatuto Social em assembléia geral.

O QUE É O COMITÊ DA CIDADANIA? QUAIS SEUS OBJETIVOS?

É uma entidade civil sem fins lucrativos da cidade de Imperatriz, Maranhão, que pauta-se pelo repúdio a todas as formas de preconceito, discriminação e busca ser um instrumento de defesa da democracia e dos direitos humanos, tendo como objetivos:

Objetivo Geral
  • promover a justiça social, através do pleno exercício da cidadania.
Objetivos Específicos
  • Fomentar a formação e o exercício da cidadania através de fóruns, seminários, cursos, debates e outros meios;
  • Propor aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público projetos e ações de promoção da cidadania e efetivação dos direitos humanos;
  • Acompanhar e fiscalizar as ações dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público;
  • Ser e criar espaços de debates e discussões em praças públicas, escolas, universidades, bairros, igrejas, etc., direcionados à capacitação de agentes promotores da Vida;
  • Denunciar a malversação de recursos e bens públicos, o nepotismo, a morosidade do poder público na implementação das ações de interesse público, a corrupção eleitoral e administrativa, entre outras práticas nocivas;
  • Estabelecer parcerias com entidades municipais, estaduais, nacionais e internacionais afins;
  • Suscitar a participação cidadã na fiscalização da gestão pública, dos processos de aprovação dos projetos de lei e de definição das políticas públicas pelo Legislativo e Executivo municipais;
  • Apoiar a criação Comitês 9840 nos bairros, igrejas, etc.;
  • Elaborar um Jornal para registrar, divulgar e dar transparência às ações do Comitê.

QUEM SÃO OS MEMBROS DO COMITÊ? QUAIS AS AÇÕES DO COMITÊ?

O Comitê da Cidadania de Imperatriz é constituído por pessoas maiores de dezoito anos, residentes em sua base territorial, que tenham o respeito aos direitos humanos como princípio norteador da própria vida e do seu agir cidadão.
Uma das primeiras ações do Comitê da Cidadania de Imperatriz é acompanhar o processo eleitoral do pleito municipal de 2008. De acordo com o Estatuto, o Comitê dará apoio à criação de diversos Comitês de Combate à Corrupção Eleitoral (COMITÊS 9840) nos bairros e em diversas entidades da cidade. Para este trabalho o Comitê conta com a colaboração solidária de Sindicatos, Associações, Igrejas, Empresários e, principalmente, com a colaboração de cada CIDADÃO! Sozinhos faremos pouco. Somente unidos poderemos cobrar ações para a melhoria das condições de vida em Imperatriz.
Outra ação do Comitê da Cidadania é a publicação de um jornal. A primeira edição foi lançada ontem (20 de junho de 2008). O número 01 do "Comitê da Cidadania INFORMA" tem uma tiragem de 10.000 exemplares e será distribuido em universidades, escolas e igrejas. Durante a semana os artigos do jornal serão postados em nosso blog.
Acompanhe-nos e participe conosco da construção de uma cidade mais justa!