sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Bons exemplos

Esclarecer e conscientizar a população, fiscalizar o uso dos recursos públicos e denunciar irregularidades cometidas por candidatos ou políticos já eleitos são alguns exemplos de ações que podem e devem ser feitas por qualquer cidadão ou cidadã no país. Casos como o de um juiz no interior da Bahia que abriu mão do "juridiquês" em suas sentenças para se aproximar da população, de uma juíza que criou uma campanha pioneira contra a compra de votos no Ceará e ainda de uma entidade criada por um grupo de moradores que combate a corrupção em Januária (MG) provam que quando a sociedade quer, pode contribuir na melhora do cenário local e até nacional.

Maculados como pessoas distantes da população, os juízes, em alguns casos, conseguem se desfazer desse rótulo. É isso que vem conseguindo o juiz Gerivaldo Alves Neiva, na cidade de Conceição de Coité (BA), de apenas 58 mil habitantes. Respondendo pelas varas criminal, cível e eleitoral no município, Neiva descobriu como humanizar a figura do juiz e aproximar a população do Judiciário. Com linguagem informal e sentenças simples e diretas, o juiz Gerivaldo fez o inesperado acontecer: em Coité, a população discute sobre suas sentenças nas ruas com conhecimento de causa.

O objetivo de Gerivaldo Neiva, além de exercer uma Justiça plena e efetiva, como ele diz, é fazer com que a cidade trave diálogos para discutir um pouco mais sobre o assunto. A estratégia do juiz é simples como suas decisões. Ele conta que escreve suas sentenças pensando numa pessoa que não entende nada de Direito, e ainda disponibiliza seu email e o endereço do blog para receber críticas. Para dá um exemplo, houve o caso de um marceneiro na cidade que comprou um celular e o aparelho quebrou com dois meses de uso. A sentença de Neiva foi clara, mandou a loja devolver a "Seu Gregório" o dinheiro usado para comprar o celular e a Siemens enviar ao marceneiro um novo aparelho, "para que ele não se desanime com as facilidades dos tempos modernos".

No Ceará, além de humanizar a figura do juiz e esclarecer a população, a juíza Luciana Teixeira de Souza, da 29ª zona eleitoral, em Limoeiro do Norte, também tem ajudado na conscientização sobre a importância do voto de eleitores e eleitoras no município. No último pleito eleitoral, a juíza criou a campanha "Esta família não vende votos". A ação consistiu em visitar os eleitores e eleitoras, de casa em casa, orientando para que não vendessem seus votos. A campanha também realizou palestras e reuniões nas comunidades, com a participação do promotor, de pessoas da sociedade civil e de servidores do próprio cartório eleitoral. O trabalho deu tão certo que provocou um telefonema do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, para parabenizá-la.

Outra ação de iniciativa da sociedade que tem rendido bons resultados é o trabalho desenvolvido pela Associação dos Amigos de Januária (Asajan), em Minas Gerais. No município, há quatro anos foi fundada a Associação com o intuito de combater a corrupção. Criada por um grupo de moradores, a entidade atua hoje na fiscalização, investigação e apuração de denúncias de corrupção, em muitos casos como parceira dos órgãos governamentais encarregados de coibir essas irregularidades: Câmara Municipal, Ministério Público e Polícia Federal. De acordo com dados da Asajan, até hoje, todas as denúncias formuladas pela entidade foram confirmadas após apuradas pelos órgãos competentes.

Na mesma linha, a Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito-SP) tem surpreendido com o trabalho de controle social. A Associação sem fins lucrativos, criada em 1999 por um grupo de pessoas naturais de Ribeirão Bonito, atua no acompanhamento da gestão dos bens públicos no município e no combate à corrupção, entre outras ações.

Na última eleição, a Amarribo promoveu ações em apoio à Campanha Ficha Limpa do MCCE, coletando assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Além disso, a Associação orienta a população sobre como identificar, colher provas e denunciar a corrupção, esclarecendo sobre o tema e incentivando a participação da sociedade.


Fontes: Assessoria de Comunicação SE-MCCE, Jornal Folha do Norte, Revista Consultor Jurídico, site AVOL e site Amarribo.

Um comentário:

PSTU - Imperatriz disse...

Bostaria de compartilhar algumas matérias entre os blogs.
visitem:
http://cinquentinhaitz.blogspot.com/2008/12/democracia-do-capital-em-imperatriz.html